Dono de carvoaria é condenado a pagar R$ 100 mil por trabalho análogo à escravidão

A Justiça do Trabalho condenou o proprietário de uma carvoaria ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos após o resgate de três trabalhadores submetidos a condições degradantes. O caso, que tramitou na Vara do Trabalho de Patrocínio, revelou que as vítimas dividiam o pouco alimento que possuíam com animais da fazenda para evitar que os bichos morressem de fome, enquanto a comida de boa qualidade ficava trancada no quarto do patrão.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os homens, com idades entre 30 e 36 anos, enfrentavam jornadas exaustivas sem descanso semanal, falta de pagamento regular e ausência de equipamentos de proteção. O alojamento não oferecia condições mínimas de higiene ou água potável. A situação foi denunciada pelos próprios trabalhadores à Polícia Militar em setembro de 2024, após conseguirem fugir do ciclo de exploração.

A sentença confirmou o vínculo empregatício e determinou o pagamento das verbas rescisórias e indenizações individuais. O valor da condenação por danos morais coletivos será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além da multa, o réu está obrigado a regularizar imediatamente a situação de qualquer futuro contratado, sob pena de novas sanções financeiras.

Anteriormente, a Justiça já havia determinado o bloqueio de quase R$ 98 mil em bens do empresário para garantir que os direitos das vítimas fossem quitados. O procurador do Trabalho, Hermano Martins Domingues, destacou que a decisão é fundamental para interromper práticas abusivas na região e garantir a dignidade humana no setor rural do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Com informações de G1 Triângulo Mineiro.