Programa Protege+ contra golpes em idosos avança na Câmara com relatoria de Weliton Prado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do programa federal Protege+, um mecanismo focado em barrar fraudes virtuais e abusos patrimoniais contra cidadãos com mais de 60 anos. O projeto, que teve como relator o deputado federal mineiro Weliton Prado, surge como resposta ao aumento vertiginoso da criminalidade digital que visa esvaziar contas bancárias de aposentados e pensionistas.

Na prática, a proposta estabelece que bancos, cooperativas de crédito e cartórios atuem de forma integrada. Os sistemas deverão cruzar dados e emitir alertas automáticos sempre que houver transações financeiras atípicas. Além do reforço tecnológico, a iniciativa prevê a criação de uma rede nacional para centralizar denúncias, permitindo que cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba instalem núcleos municipais especializados para orientação jurídica das vítimas.

As instituições financeiras que apresentarem falhas de segurança estarão sujeitas a punições rigorosas. O texto prevê multas pesadas e a suspensão temporária da venda de empréstimos consignados e cartões de crédito caso a negligência facilite a ação de golpistas. Segundo o relator, a medida é fundamental para responsabilizar as empresas que lucram com as operações, mas falham na proteção dos dados dos clientes.

O projeto segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, passará pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. A expectativa é que a nova legislação simplifique o combate ao crime organizado especializado em estelionato contra a terceira idade. Com informações de Regionalzão.