Vereador cobra agilidade na liberação de R$ 800 mil da Lei Aldir Blanc em Araxá

O vereador João Paulo da Filomena (Cidadania) apresentou um requerimento formal na Câmara Municipal de Araxá cobrando esclarecimentos urgentes da Fundação Cultural Calmon Barreto sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. A medida atende a uma demanda crescente de artistas e produtores culturais locais que aguardam o lançamento dos editais de fomento. Atualmente, o município já conta com mais de R$ 809 mil oriundos do Governo Federal depositados em conta específica para investimentos no setor.

No documento endereçado à presidência da Fundação, o parlamentar solicita o cronograma oficial para o lançamento das chamadas públicas e o início dos pagamentos. Além disso, o requerimento busca identificar possíveis entraves técnicos, jurídicos ou administrativos que estariam impedindo a execução célere do montante. A categoria manifesta preocupação com a demora, uma vez que o repasse federal já foi efetuado e o crédito especial liberado pelo município.

A justificativa do vereador pontua que a transparência é essencial para garantir segurança aos trabalhadores da cultura, permitindo que planejem e executem seus projetos com os incentivos previstos. A PNAB é vista como estratégica para a geração de renda e valorização dos profissionais da região, e a expectativa agora recai sobre o Executivo Municipal para que apresente as datas definitivas de aplicação dos recursos. Com informações de Jornal Araxá.