ALMG discute novas diretrizes para alunos com autismo e deficiência em escolas estaduais

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para debater o atendimento escolar especializado na rede pública. O encontro busca analisar os impactos da Resolução nº 507, publicada recentemente pelo Conselho Estadual de Educação, que estabelece novas regras para a educação especial inclusiva. O debate é fundamental para as famílias e educadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba que dependem do sistema estadual.

A nova regulamentação consolida diretrizes para a educação básica e substitui normas vigentes desde 2013. Entre os pontos centrais da pauta estão as exigências para os profissionais de apoio educacional que atuam diretamente com estudantes com deficiência física e intelectual, além daqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e diagnóstico de altas habilidades ou superdotação. A reunião visa garantir que o suporte pedagógico seja adequado às necessidades específicas de cada aluno.

Requerida pela deputada Beatriz Cerqueira, a audiência pretende coletar relatos de gestores e familiares sobre como as escolas estão se adaptando às novas normas. Embora o debate seja um passo importante para identificar gargalos na inclusão, a realização do encontro não altera automaticamente a resolução, dependendo de trâmites administrativos posteriores. O acompanhamento pode ser feito em tempo real pelos canais oficiais do Legislativo mineiro. Com informações de Regionalzão.